ENAC 2026.2: cronograma completo e prova em 22 de novembro
A FGV publicou a página do 4º ENAC com a minuta do edital: inscrições de 31/08 a 29/09, prova em 22 de novembro e homologação em 18/01/2027.
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Artigos com fundamento na lei, escritos para quem estuda para o Exame Nacional dos Cartórios.
A FGV publicou a página do 4º ENAC com a minuta do edital: inscrições de 31/08 a 29/09, prova em 22 de novembro e homologação em 18/01/2027.
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O CNJ publicou o edital do 4º ENAC em 28/08/2026. Inscrições de 31/08 a 29/09, taxa de R$ 150 e prova em 22 de novembro. O que fazer com o tempo que resta.
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A Resolução CNJ 695/2026 alterou o art. 15 da Resolução 35/2007 e a escritura de inventário deixou de depender do recolhimento prévio do ITCMD.
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O Decreto-Lei 911/1969 dá ao credor dois caminhos contra o devedor em mora: a busca e apreensão judicial e a consolidação extrajudicial no RTD.
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Plano de 90 dias para o ENAC, o Exame Nacional dos Cartórios: diagnóstico, 60% do tempo em Notarial e Registral, simulados e revisão de erros.
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O CNJ anunciou a plataforma Meu Registro, que reunirá pedidos de certidão de várias especialidades. Veja o que disso pode cair no ENAC.
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O Provimento CNJ 222/2026 orienta cartórios sobre atendimento humanizado e violência patrimonial. Veja o que muda e como isso cai no ENAC.
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Como o cartório emite a Apostila de Haia, quais documentos recebem o selo, o que fica de fora e por que ela não substitui a tradução juramentada.
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A Resolução CNJ 571/2024 permitiu inventário em cartório com herdeiro menor ou incapaz e com testamento. Entenda os requisitos dos arts. 12-A e 12-B.
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Distribuição oficial das 100 questões do ENAC pela FGV: 60 de Notarial e Registral, 14 de Civil, corte de 60 acertos e a regra dos 90 dias.
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A aprovação no ENAC, Exame Nacional dos Cartórios, habilita à inscrição nos concursos estaduais de outorga, mas não dá serventia nem classificação.
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As 60 questões de Notarial e Registral decidem o ENAC da FGV: as especialidades do eixo, a conexão com Direito Civil e o estudo por casos.
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Taxa do ENAC (R$ 150 na edição atual), isenção por CadÚnico, doador de medula e renda até o limite do IR, além dos documentos e da escolha da capital.
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Critérios verificáveis para escolher curso do ENAC, o Exame Nacional dos Cartórios: fonte oficial, atualização, treino no estilo da banca e teste antes.
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O que é o Exame Nacional dos Cartórios, por que ele só habilita e os requisitos: diploma de Direito ou 10 anos em serviço notarial e de registro.
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Onde baixar os PDFs das provas anteriores do ENAC na FGV, os cadernos tipo 1 a 4, os gabaritos preliminar e definitivo e o método do caderno de erros.
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Resultado do ENAC pela FGV, do preliminar ao definitivo: corte de 60 e 50 acertos, janela de recurso definida no edital e certificado válido por 6 anos.
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Simulado de 100 questões em 5 horas como diagnóstico do ENAC: a diferença entre questão oficial da FGV e questão autoral, e o treino semanal.
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O que faz o Tabelionato de Contratos Marítimos, por que o registro da propriedade marítima não é feito em cartório e os pontos que a FGV pode cobrar.
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Retificação e usucapião extrajudicial como a FGV cobra no ENAC: arts. 213 e 216-A da Lei 6.015/1973, com prazos, legitimados e dúvida registral.
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