Termos de uso

Atualizado em 11 de setembro de 2026.

Ao acessar ou usar o PreparaEnac, você concorda com estes termos. Leia com atenção — eles protegem você e o produto.

1. O serviço

O PreparaEnac é uma plataforma de prática para o Exame Nacional dos Cartórios: questões de múltipla escolha, fundamentos por alternativa e um termômetro de nota prevista.

O termômetro é uma estimativa estatística de quantas questões você acertaria se a prova fosse hoje, calculada a partir das suas respostas em cada área do edital, pesadas pela distribuição oficial das 100 questões. Enquanto a prova não estiver medida o suficiente, ele não mostra nota. Quando mostra, apresenta uma faixa provável e se você está abaixo, perto ou acima do corte (60 acertos, ou 50 para vagas reservadas). O modelo ainda não foi comparado com resultados oficiais do exame. A estimativa não constitui promessa nem garantia de resultado.

2. Conta e acesso

• Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta;
• O acesso a determinados recursos pode variar conforme o plano contratado;
• Podemos suspender contas que violem estes termos ou que apresentem uso abusivo (automação, scrapers, múltiplas contas para contornar limites).

3. Propriedade intelectual

As questões oficiais do ENAC pertencem à banca FGV e são utilizadas como material de estudo referenciado. As normas citadas são públicas (texto oficial da Presidência da República, CNJ e demais órgãos). O motor de questões, os fundamentos gerados, o software e o design do PreparaEnac são de nossa titularidade. É proibida a redistribuição comercial do conteúdo da plataforma sem autorização.

4. Precisão e impugnação

Investimos em auditoria automática e revisão adversarial, mas conteúdo educacional pode conter erros. Cada questão possui um canal de impugnação: erros reportados são revisados e, quando confirmados, corrigidos ou removidos. Se você identificar divergência entre um gabarito e o texto da lei, reporte — é assim que o produto melhora.

5. Limitação de responsabilidade

O PreparaEnac é fornecido "como está". Não garantimos que o uso da plataforma resulte em aprovação no exame. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.

6. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a alteração implica aceitação dos novos termos.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos: envie mensagem pelo canal de contato indicado na plataforma.

Veja também a política de privacidade e os planos e o que cada um inclui.